Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Laboratório. Responsabilidade objetiva. Erro de definição de tipo sangüíneo, fator RH, em gestante.

Suposta morte de recém-nascidos por incompatibilidade sangüínea.

Dependente de Plano de Saúde teve contrato restabelecido

A Unimed Natal terá que restabelecer o atendimento a uma usuária dos serviços, a qual foi inserida no contrato, como uma dependente econômica da titular do plano de saúde, que faleceu em 15 de abril de 2003.

Funerária condenada por danos materiais e morais

O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, julgou procedente o pedido de uma dona de casa contra uma funerária e improcedente o pedido contra um cemitério.

Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais

Para julgadores, houve defeito na prestação do serviço.

Empresa condenada por uso indevido de marca de produto

Banco é condenado a fornecer documentos em Braille

Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Cinema deve indenizar cliente

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora